Agora que você já sabe do que se trata e como funciona o Programa Pé-de-meia, é preciso saber como você pode participar. Afinal, essa pode ser a chance que você tem de finalizar seus estudos, sem comprometer a saúde financeira da família.
Receber o benefício do Governo Federal enquanto se prepara para o futuro, pode salvar o seu Ensino Médio. Enquanto isso, você pode concentrar seus esforços nos estudos e deixar as preocupações com o trabalho para depois
Então, para saber quem tem direito, quanto receberá e como se inscrever no Programa Pé-de-meia, basta ficar por aqui até o final desta leitura.
Quem tem direito
O Programa começou a valer em março de 2024. Ou seja, os alunos matriculados no Ensino Médio já podem solicitar o benefício neste ano. Mas, claro, além das exigências que dependem da ação individual de cada aluno, para receber o benefício, o candidato também precisa se encaixar em um determinado perfil.
Por óbvio, o primeiro requisito do perfil é se matricular no Ensino Médio, seja na modalidade regular ou na de Educação de Jovens e Adultos. Entretanto, esses alunos também precisam compor a faixa considerada de baixa renda. Isso, inclusive, deve ser comprovado a partir da inscrição no CadÚnico.
Quando se trata do Ensino Médio regular, o estudando precisa estar matriculado em uma escola da rede pública, ter CPF, idade entre 14 e 24 anos, estar inscrito no CadÚnico e possuir renda per capta menor do que R$218.
Para os estudantes do EJA, as regras são bem parecidas. Entretanto, a faixa de idade precisa ser de 19 a 24 anos e não há a exigência da renda per capta, embora seja necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico.
Qual o valor do benefício do Programa Pé-de-meia
O valor do benefício do Programa Pé-de-meia é bastante expressivo. Especialmente se tratando do público-alvo, que são jovens que, normalmente não têm grandes responsabilidades financeiras.
A primeira parcela é referente à matrícula, e tem o valor de R$ 200. Os meses seguintes também contam com um depósito de R$ 200 para os alunos que cumprirem a exigência da frequência maior do que 80%. E assim serão durante os 9 meses letivos.
Para além disso, o estudante recebe um bônus de R$ 1000,00 por cada ano concluído, sem reprovações. Por fim, há ainda um bônus de R$200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio. Este último valor, assim como o bônus de aprovação, é pago após a conclusão do Ensino Médio.
Passo a passo para se inscrever
Depois de observar que você se encaixa no perfil de participante do Programa Pé-de-meia, é hora de entender como se inscrever. Essa também é uma etapa simples, visto que visa apenas comprovar que você atende aos requisitos.
A verdade é que o próprio MEC analisará quais alunos estão aptos a receber o benefício, com base nas informações que cada escola enviará. Com essas informações em mãos, o MEC fará as devidas conferências, tendo como parâmetro as informações registradas no CadÚnico sobre cada aluno.
Então, basicamente, não é necessária nenhuma ação ativa do aluno para se inscrever no Programa, a não ser a sua própria matrícula. Porém, você pode consultar o status da sua participação no Programa através do aplicativo Jornada do Estudante. O aplicativo possui integração com o MEC e pode ser acessado a partir do seu login no GOV.BR.
Viu, só? Chegou o momento de verificar se você se encaixa, e consultar o seu benefício. Tendo a sua matrícula contemplada, você pode sacar os valores mensalmente enquanto se esforça para fazer jus aos bônus que serão pagos após a conclusão do Ensino Médio pelo Programa Pé-de-meia.
Após a formatura, você terá muito mais estrutura para subir novos degraus financeiros. Inclusive, podendo fazer alguma especialização ou se preparando melhor para novas graduações.
